Superavaliação de bens, falhas em provisões e alto índice de inadimplência no Fies colocam gestão financeira do ministério sob suspeita
Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um rombo de R$ 4,3 bilhões nas contas do Ministério da Educação (MEC), relativas ao exercício de 2024. O levantamento revela uma série de distorções contábeis, falhas de controle patrimonial e riscos graves para a sustentabilidade de programas educacionais, como o Fies.
Superavaliação de R$ 3,3 bilhões
O principal problema apontado está na superavaliação de bens móveis, no valor de R$ 3,3 bilhões. Os dados registrados no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) não batem com os dados internos enviados por universidades e institutos federais vinculados ao MEC.
Além disso, a CGU encontrou erros na depreciação de ativos, o que gerou mais de R$ 1 bilhão em distorções contábeis.
Provisões sem explicação saltam para R$ 109 bilhões
Outro ponto alarmante foi o crescimento abrupto das provisões de longo prazo, que saltaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em apenas um ano, sem explicações técnicas nos relatórios financeiros apresentados. A Controladoria também apontou a ausência de informações exigidas por lei, como prazos, valores revertidos e destino dos recursos.
CGU pede correções urgentes
Como medida corretiva, a CGU recomendou ações urgentes para melhorar os registros contábeis, o controle patrimonial e a governança de transferências do ministério, além de exigir mais transparência e conformidade com a legislação fiscal.
Fies em risco
A auditoria também fez um alerta específico ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Fundo Garantidor, que cobre a inadimplência dos estudantes, atingiu seu limite de alavancagem e enfrenta elevada inadimplência.
De acordo com o relatório, o modelo atual do Fies é insustentável, o que pode comprometer o acesso de novos alunos ao ensino superior nos próximos anos.