O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) identificou uma situação alarmante: muitas escolas públicas operam sem acesso a água potável ou saneamento básico adequado. Essa constatação ocorreu durante as fiscalizações da mobilização nacional “Sede de Aprender”, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Entre os dias 2 e 6 de junho, 43 instituições de ensino em 20 municípios do estado foram vistoriadas. Os resultados mostraram que 60% das escolas não possuem sistema de esgoto, enquanto 42% não tinham água potável disponível no momento da inspeção. Além disso, 35% enfrentam interrupções frequentes no abastecimento de água, e 18% não dispõem de banheiros internos, forçando alunos e funcionários a utilizarem estruturas improvisadas ou banheiros externos.
Outro ponto preocupante é que 84% das escolas inspecionadas estão na zona rural, onde o acesso a serviços públicos é ainda mais precário.
As vistorias abrangeram instituições em municípios como Água Boa, Barra do Garças, Cuiabá, e Sinop, entre outros. O Centro de Apoio Operacional de Educação (CAO Educação) do MPMT alertou que as condições encontradas comprometem a saúde, segurança e dignidade de estudantes e educadores, e violam direitos constitucionais relacionados a saneamento e educação de qualidade.
Caroline de Assis e Silva Holmes Lins, promotora de Justiça e coordenadora do CAO Educação, destacou a gravidade da situação: “É inadmissível que, em pleno século XXI, tenhamos escolas sem água potável ou condições mínimas de higiene”.
As informações coletadas pelo MPMT irão guiar novas ações para exigir melhorias dos gestores públicos, visando garantir condições dignas nas escolas. Patrícia Eleutério Campos Dower, coordenadora adjunta do CAO Educação, enfatizou que “os dados exigem ação imediata”. A iniciativa “Sede de Aprender” já inspecionou mais de 2.500 escolas no Brasil, impactando cerca de 495 mil alunos, e será fundamental para identificar e resolver as condições precárias do ensino no país.