O secretário estadual de Educação, Alan Porto, anunciou que um decreto publicado no final do mês passado estabelece a renovação automática dos contratos de professores aprovados em seletivos por mais um ano.
A iniciativa visa organizar o quadro de pessoal das instituições de ensino, garantindo o funcionamento das escolas e a manutenção de profissionais efetivos em caráter permanente, conforme os objetivos da educação básica.
A medida é considerada crucial para assegurar a continuidade das ações pedagógicas e o funcionamento regular das unidades escolares na rede estadual durante o exercício de 2026.
Segundo Alan, a mudança alivia a angústia dos 40 mil servidores, sendo 25 mil professores, que enfrentavam incertezas sobre contratos temporários, não recebendo férias e tendo contratações efetivadas somente no início do ano letivo.
Com a nova diretriz, professores e técnicos de apoio contratados terão direito a férias e salários em janeiro, evitando a interrupção do vínculo. A atribuição automática, tanto para efetivos quanto para contratados temporários, permite que todos os profissionais já conheçam sua atribuição para o ano seguinte, facilitando o planejamento pedagógico.
O secretário enfatizou que essa ação valoriza profissionais que anteriormente não tinham a garantia de renovação contratual.